Governo assina Plano de Ação das Cidades Históricas
O governador Sérgio Cabral assinou, na tarde desta quinta-feira (18/3), o Plano de Ação das Cidades Históricas (PAC das Cidades Históricas). O ato tem como meta promover o desenvolvimento econômico e social dos 15 municípios beneficiados, por meio de melhoria de infraestrutura urbana e social, suporte às cadeias produtivas locais e promoção do patrimônio cultural. A cerimônia aconteceu no Palácio Guanabara, em Laranjeiras, Zona Sul do Rio.
Os 15 municípios do Rio de Janeiro que receberão R$ 20 milhões para executar o Plano de Ação que irá definir as estratégias do Programa de Aceleração do Crescimento das Cidades Históricas são: Angra dos Reis, Cabo Frio, Casemiro de Abreu, Duas Barras, Itaboraí, Mangaratiba, Paraty, Petrópolis, Quatis, Quissamã, Rio Claro, Santa Maria Madalena, São Pedro da Aldeia e Vassouras, além da capital Rio de Janeiro.
- Este é um momento importante para a conservação de nossos patrimônios. O Rio tem um patrimônio arquitetônico incalculável, um dos maiores do Brasil. O Estado tem outros instrumentos para por de pé neste Plano de Ação das Cidades Históricas. Temos aumentado a participação dos municípios na Lei do ICMS. No ano passado, tivemos R$ 11 milhões de recursos da lei usados para projetos municipais, mas apenas seis projetos foram de patrimônios e não foram municipais, só na capital. Portanto, quero lembrar que podemos financiar até R$ 3 milhões, pela lei, para projetos de patrimônios. É muito importante que cuidemos de todos eles – disse a secretária de Cultura, Adriana Rattes.
O PAC das Cidades Históricas foi lançado em outubro de 2009. O programa conta com R$ 230 milhões, investimento direto do Ministério da Cultura, que serão distribuídos entre 173 localidades de todos os estados do país. Este PAC é articulado pela Casa Civil da Presidência da República, em parceria com o Ministério da Cultura, por meio do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), e ministérios do Turismo, da Educação e das Cidades; Petrobras; Eletrobrás; BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social); Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste do Brasil.
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, informou que foi dele a ideia de criar o PAC das Cidades Históricas.
Representando todos os municípios que se beneficiarão com o PAC das Cidades Históricas, o prefeito de Vassouras, Renan Vinícius de Oliveira, agradeceu às autoridades pela a oportunidade que estas cidades terão em crescer nos setores do turismo e cultural.
Estiveram presentes à assinatura o secretário da Casa Civil, Regis Fichtner; o presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida; o superintendente do Iphan, Carlos Fernando Andrade; a diretora do Inepac Maria Regina Pontin de Mello, entre outras autoridades.
Por Ascom do Estado.
Fonte: Panorama Regional
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