TRE cassa mandato de vereador de Rio Claro por infidelidade partidária
BRASÍLIA - O vereador José Ramos de Oliveira (PR), do município de Rio Claro, foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) por desfiliação sem justificativa. A ação foi proposta pelo PMDB contra o político e o PR. Por unanimidade, a corte entendeu que a “grave discriminação pessoal”, alegada pelo réu, não foi comprovada.
O procurador regional eleitoral, Rogério Nascimento, argumentou que simples desavenças não devem servir para encobrir as desfiliações. “Desentendimentos são comuns na vida política e, por isso, não justificam a troca de partido”, disse. O relator, juiz Marcio André Mendes Costa, determinou que o mandato seja entregue ao primeiro suplente do PMDB, Sidney Panaino, por ser o partido de origem do vereador cassado.
O outro processo sobre infidelidade partidária previsto para ser julgado ainda na sessão da última sexta-feira foi adiado. Neste, a ação foi impulsionada pelo PP contra o vereador de Teresópolis Paulo Maturano e o PMDB.
Fonte: O Globo Online
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